Representantes de Angola, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Moçambique partilharam esta terça-feira, 7 de Outubro, em Bruxelas, capital belga, as suas experiências na implementação da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE), durante o Peer Learning Day, realizado sob o lema “Da Preparação à Prosperidade Compartilhada: Lições dos Países Lusófonos da ITIE em África e Ásia”.
O encontro constituiu um espaço de aprendizagem mútua e troca de boas práticas entre os países lusófonos membros da ITIE, antecedendo a Pré-Conferência Internacional da organização, agendada para os dias 8 e 9 de Outubro.
Na sessão, o Ministro do Petróleo de Timor-Leste partilhou a experiência do seu país no percurso de consolidação dos mecanismos de transparência e boa governação dos recursos naturais, destacando os avanços alcançados na gestão das receitas petrolíferas e na participação cidadã nos processos de prestação de contas.
Por sua vez, representantes de São Tomé e Príncipe e Moçambique apresentaram os desafios e progressos registados na implementação dos princípios da ITIE, enfatizando a importância da divulgação de informação, do reforço institucional e do envolvimento da sociedade civil para uma gestão mais eficiente dos recursos extractivos.
Em representação de Angola, o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, João Carlos Paiva, abordou a relevância dos mecanismos de controlo e fiscalização na promoção da transparência, da boa governação e da confiança dos cidadãos na administração dos recursos públicos.
Durante o debate, a Deputada Aia-Eza Troso considerou que a adesão de Angola à ITIE tem produzido resultados encorajadores. “Desde a adesão de Angola à ITIE, temos assistido a mudanças positivas. São avanços lentos, mas seguros, que demonstram o compromisso das instituições nacionais com a transparência e a boa governação dos recursos naturais”, afirmou.
A parlamentar sublinhou ainda que o processo exige continuidade e cooperação entre o Governo, o sector privado e a sociedade civil para que os benefícios dos recursos naturais se traduzam efectivamente em prosperidade para os cidadãos.
No encerramento da jornada, a Directora-Adjunta do Comité Nacional de Coordenação da ITIE Angola, Beatriz Catomi, fez um balanço positivo da iniciativa, destacando a qualidade das apresentações e das discussões mantidas entre os participantes. “O balanço deste ‘Peer Learning Day’ é bastante positivo. Tivemos a oportunidade de conhecer experiências valiosas de países que percorreram diferentes etapas do processo de implementação da ITIE, o que fortalece a nossa capacidade de aprendizagem e cooperação”, referiu.
Beatriz Catomi acrescentou que as lições partilhadas pelos países lusófonos demonstram que a transparência e a prestação de contas são factores determinantes para a construção de economias mais inclusivas e sustentáveis.
O Peer Learning Day serviu igualmente de antecâmara para a Pré-Conferência Internacional da ITIE, marcada para os dias 8 e 9 de Outubro, evento que reunirá especialistas, decisores políticos, representantes da indústria extractiva e organizações da sociedade civil para debater os desafios e perspectivas da transparência e da governação dos recursos naturais nos países membros da iniciativa.